As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada

Artigo que visa elucidar o tema, de forma clara e objetiva, abordando suas principais questões criminais

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Homem é condenado a indenizar comerciante de Brazlândia por agressão física

Lesão corporal grave. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Debilidade permanente de função

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Município não repassa desconto e paga indenização

A ausência do repasse pelo município resultou na restrição do nome de uma servidora pública

Justiça libera avô de pagar pensão alimentícia

O desembargador James Magalhães de Medeiros, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), suspendeu decisão de primeira instância que obrigava avô a pagar pensão alimentícia a neto.

Juíza não explica por que não transferiu menor

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Juíza da 1ª Vara decide oportunizar defesa preliminar ao acusado antes de sua citação

O MPF denunciou o réu atribuindo-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 299 e seu parágrafo único, 304 e 171, § 3º, c/c os arts. 14, II e 69, todos do Código Penal Brasileiro.